Aviso legal
Aviso Legal
PB – Patrícia Brand
Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site da PB – Patrícia Brand, doravante denominado “Site”. Ao acessar ou utilizar nosso Site, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o Site.
1. Identificação do Responsável
Este Site é de titularidade e operado pela PB – Patrícia Brand, pessoa jurídica de direito privado, com endereço comercial localizado na Rua Pedreira, nº 22, Vila Miranda, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08572-550.
- Razão social / Nome empresarial: PB – Patrícia Brand
- Endereço: Rua Pedreira, nº 22 — Vila Miranda — Itaquaquecetuba/SP — CEP 08572-550
- E-mail: patriciapat.silvaaa@gmail.com
- Telefone / WhatsApp: (11) 91323-2506
2. Objeto
O Site tem como finalidade a divulgação, exposição e comercialização de peças de vestuário e acessórios da marca PB – Patrícia Brand, bem como a prestação de informações institucionais sobre a marca, seus produtos e seus serviços.
A utilização do Site pelo Usuário é gratuita no que se refere à navegação, ressalvadas as transações de compra de produtos, que estão sujeitas aos preços, taxas e condições divulgados no momento da finalização do pedido.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site, o Usuário declara estar de acordo com este Aviso Legal, com os nossos Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade, com a nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso e com a nossa Política de Frete e Entrega, que, em conjunto, regem a relação entre o Usuário e a PB – Patrícia Brand.
A PB – Patrícia Brand poderá, a seu exclusivo critério, alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada nesta mesma página. É de responsabilidade do Usuário consultar periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais alterações.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, nome empresarial, layout, design, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, gráficos, ícones, códigos-fonte, bancos de dados, identidade visual, embalagens, slogans e qualquer outro material — é de propriedade exclusiva da PB – Patrícia Brand ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
É expressamente proibido ao Usuário, sem autorização prévia e por escrito da PB – Patrícia Brand:
- Reproduzir, copiar, distribuir, publicar, transmitir, modificar, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site;
- Utilizar a marca, o logotipo ou qualquer elemento visual da PB – Patrícia Brand em qualquer meio físico ou digital;
- Criar trabalhos derivados ou utilizar o conteúdo do Site em outros sites, aplicativos, marketplaces ou redes sociais sem autorização;
- Empregar mecanismos automatizados (robôs, spiders, scrapers, ferramentas de IA ou similares) para coletar conteúdo do Site.
Eventuais violações poderão ser objeto de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.
5. Uso Adequado do Site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, lícita e em conformidade com este Aviso Legal, a moral, os bons costumes e a legislação brasileira aplicável. É expressamente vedado ao Usuário:
- Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos, lesivos a terceiros ou contrários à ordem pública;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos, bancos de dados ou contas de terceiros sem autorização;
- Introduzir vírus, malwares, códigos maliciosos ou qualquer outro elemento que possa comprometer a integridade do Site ou dos sistemas da PB – Patrícia Brand e da Shopify;
- Sobrecarregar, prejudicar ou interferir no funcionamento normal do Site;
- Coletar dados pessoais de outros Usuários ou utilizá-los sem o devido consentimento e finalidade legítima;
- Cadastrar informações falsas, inexatas ou de titularidade de terceiros sem autorização.
O descumprimento destas regras poderá resultar no bloqueio imediato do acesso do Usuário ao Site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Disponibilidade do Site
A PB – Patrícia Brand envidará esforços razoáveis para manter o Site disponível e em pleno funcionamento. No entanto, o Usuário reconhece que o Site pode estar temporariamente indisponível em razão de:
- Manutenções programadas ou emergenciais;
- Falhas técnicas, em hardware ou software;
- Indisponibilidade dos serviços da Shopify, hospedeira da plataforma;
- Problemas com provedores de internet, energia elétrica ou telecomunicações;
- Eventos de força maior, caso fortuito, ataques cibernéticos ou outras circunstâncias fora do nosso controle.
A PB – Patrícia Brand não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do Site.
7. Limitação de Responsabilidade
Embora a PB – Patrícia Brand se esforce para manter o conteúdo do Site atualizado, completo e preciso, não garantimos a inexistência de erros tipográficos, imprecisões ou omissões em descrições de produtos, preços, promoções ou informações institucionais. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar as informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a PB – Patrícia Brand não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site;
- Conteúdos, produtos ou serviços de terceiros eventualmente vinculados ao Site por meio de hiperlinks;
- Decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações disponibilizadas no Site, ressalvadas as situações expressamente previstas em lei;
- Acessos não autorizados realizados por terceiros à conta do Usuário em razão da má guarda das credenciais de acesso.
Nada neste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, em especial aquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
8. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter hiperlinks que direcionam o Usuário a páginas, redes sociais ou serviços operados por terceiros. A PB – Patrícia Brand não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou disponibilidade desses sites externos.
O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco exclusivos do Usuário, sendo recomendável a leitura atenta dos termos e políticas específicos de cada um.
9. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais legislações aplicáveis. Para informações detalhadas sobre quais dados coletamos, como tratamos esses dados, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Cookies
O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências, gerar estatísticas de acesso e personalizar ofertas. Ao continuar navegando, o Usuário consente com a utilização desses cookies, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. O Usuário pode, a qualquer momento, ajustar as configurações de cookies no seu navegador.
11. Plataforma Shopify
O Site da PB – Patrícia Brand é hospedado e operado por meio da plataforma Shopify. Determinadas funcionalidades, ferramentas de pagamento, segurança e armazenamento de dados são fornecidas pela Shopify e estão sujeitas aos termos e políticas próprios da plataforma. A PB – Patrícia Brand não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou alterações realizadas pela Shopify em seus serviços.
12. Comunicações
Ao se cadastrar no Site, realizar uma compra ou interagir com a nossa marca, o Usuário poderá receber comunicações por e-mail, WhatsApp, SMS ou outros canais sobre pedidos, novidades, promoções e campanhas. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento das comunicações de marketing pelos links de “descadastrar” disponíveis nas mensagens ou pelo nosso canal de atendimento.
13. Modificações deste Aviso Legal
A PB – Patrícia Brand reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir este Aviso Legal a qualquer momento, a seu exclusivo critério, em razão de alterações legais, regulatórias ou operacionais. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nesta página. O uso contínuo do Site após eventuais modificações representa a aceitação tácita do novo Aviso Legal.
14. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da Comarca de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da utilização do Site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação em seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, inciso I, do CDC.
15. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato:
- E-mail: patriciapat.silvaaa@gmail.com
- WhatsApp / Telefone: (11) 91323-2506
- Endereço: Rua Pedreira, nº 22 — Vila Miranda — Itaquaquecetuba/SP — CEP 08572-550
- Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).
Última atualização: 27 de maio de 2026.